MOÇAMBIQUE E O NEXO SOCIOAMBIENTAL: UM BREVE OLHAR SOBRE AS VULNERABILIDADES E RESPOSTAS INTEGRADAS (PART 1)
Por: Sérgio dos Céus Nelson [1]– Pesquisador
Moçambique vive hoje uma realidade socioambiental particularmente desafiante, marcada por uma combinação de factores que reforçam-se mutuamente. Por um lado, existe uma forte dependência dos recursos naturais como base do crescimento económico, por outro, o país encontra-se entre os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas (podemos analisar realidades como Chibuto que enfrenta crises ambientais como a seca, El Nino, erosão, seca, etc). A isto soma-se uma capacidade institucional ainda em desenvolvimento, o que dificulta a resposta eficaz a problemas que são, por natureza, complexos.
Eventos como os ciclones Idai e Kenneth (desastres que vivenciamos em contextos como Sofala e recentemente na zona sul do País) mostraram de forma clara que os riscos ambientais em Moçambique não são abstratos nem distantes, porquanto, são concretos, recorrentes e com impactos profundos na vida das populações, na nossa vida particular. Comunidades inteiras foram afectadas, infraestruturas destruídas e ecossistemas fragilizados. Estes episódios funcionam quase como um alerta permanente: não se trata apenas de reagir a desastres, mas de compreender as suas causas e antecipar soluções. Prefiro ainda acreditar que o nosso país está distante dos métodos preventivos, que nos poderiam distanciar de preocupações trazidas por estas mudanças climáticas. Recordo-me da conversa que tive com o Professor Carlos Serra, quando eu e minha equipe (da AJADH) visitamos a Casa de Vidro, em Macaneta. Falou-me do quão desafiante é tentar impulsionar mudanças, num contexto em que nem todos respiram os mesmos [bons] ideais ambientais.
Neste sentido, analisar o contexto moçambicano exige uma abordagem mais integrada. Não basta olhar para o ambiente de forma isolada. É necessário cruzar dimensões ecológicas, sociais, económicas e legais, percebendo como elas se influenciam entre si. É precisamente nesse cruzamento que encontra-se o que neste breve texto chamo de nexo socioambiental.
A localização geográfica de Moçambique é, ao mesmo tempo, uma vantagem e uma vulnerabilidade. A extensa linha costeira, com mais de 2.700 km, oferece oportunidades económicas importantes, desde a pesca ao turismo, como também expõe o país a fenómenos naturais cada vez mais intensos. Notemos que em várias zonas costeiras, como na Beira (dos pontos mais sofridos pelas mudanças climáticas), já é possível observar sinais claros de erosão. O avanço do mar (também visto naquela zona insular de Macaneta) não é apenas uma previsão científica, pois trata-se de uma realidade que está a alterar a paisagem e a afectar directamente as comunidades. Casas que antes estavam a uma distância segura do mar hoje encontram-se em risco, e algumas já foram perdidas. A isto, podemos mencionar como parte do problema a constante degradação dos magais.
Os mangais desempenham um papel essencial na protecção da costa, porque funcionam como uma espécie de “barreira natural”, reduzindo o impacto das ondas e das tempestades. Além disso, são áreas de reprodução para várias espécies marinhas, o que os torna fundamentais para a pesca. No entanto, em muitas regiões (podemos notar a zona da Costa do Sol – Maputo), estes ecossistemas têm vindo a desaparecer. Em parte, isso deve-se à necessidade de madeira para combustível, especialmente em zonas urbanas e periurbanas. Em outras situações, deve-se a actividades humanas motivadas por necessidades económicas, urbanização e falta de conhecimento sobre a sua importância ecológica. A degradação ocorre tanto por ações de pequena escala quanto por grandes empreendimentos, muitas vezes resultando em sérios problemas ambientais, como a erosão costeira. Ou seja, o problema é que a perda de mangais não se faz sentir apenas no ambiente, afinal, quando desaparecem, as comunidades ficam mais expostas a ciclones e inundações e o seu o impacto é directo na segurança de todos nós.
É importante mencionar que a recuperação dos mangais não é simples, não é uma tarefa de baixo custo ou que se execute a curto espaço de tempo. Assim como não basta plantar árvores, é preciso compreender as condições locais, como a salinidade da água, o tipo de solo e a dinâmica das marés. Sem esse cuidado, muitos projectos acabam por falhar. Felizmente temos notado, ainda que de forma tímida, plantios de espécies diferentes nas nossas zonas costeiras, com particularidade em Maputo, visando colmatar os perigos que possam advir da destruição daquelas riquezas naturais.
Gosto de pensar e defender que a luta ambiental deve ser defendida em diferentes frentes, até porque outro desafio menos visível, mas igualmente importante, nesta luta ambiental, é a acidificação dos oceanos. Embora não seja algo que se veja a olho nu, os seus efeitos são profundos. Ora vejamos, os recifes de coral, por exemplo, são muito sensíveis a alterações no pH da água. Quando estes ecossistemas são afectados, toda a cadeia alimentar marinha sofre e para comunidades que dependem da pesca artesanal, isso pode significar menos peixe e maior insegurança alimentar. Mas como debater sobre todos estes problemas, sem falar sobre os riscos que emanam do dilema das indústrias extractivas?
O crescimento económico de Moçambique tem sido fortemente impulsionado pelo sector extractivo, especialmente nas áreas de mineração e gás natural (apesar dos conflitos notados entre as comunidades e as empresas que exploram). No entanto, este desenvolvimento levanta questões importantes sobre quem beneficia realmente desses recursos e a que custo.
O sistema de DUAT, que regula o uso da terra, é frequentemente apontado como uma ferramenta progressista. No papel, reconhece os direitos das comunidades locais, mas na prática surgem vários desafios. Em zonas de exploração mineira (como Moatize, regiões que exploradas pela VALE, etc), não é raro haver conflitos entre empresas e comunidades, conforme disse previamente, porque muitas vezes, as populações não têm acesso a informação clara ou apoio jurídico suficiente para defender os seus direitos, o que acaba criando um sentimento de exclusão e injustiça. Note-se que garantir que as comunidades participem de forma efectiva nos processos de decisão não é apenas uma questão legal, pois é também uma questão de legitimidade e estabilidade social.
A questão da água é particularmente sensível. Ou melhor, actividades mineiras podem afectar a qualidade dos aquíferos, contaminando fontes utilizadas para consumo e agricultura. Para comunidades rurais, onde o acesso à água já é limitado, este tipo de impacto pode ter consequências graves. Além disso, os custos de mitigação raramente são assumidos de forma justa, recaindo muitas vezes sobre o Estado ou as próprias populações.
Outro aspecto que merece mais atenção é o impacto sobre o património cultural, visto que em algumas áreas, projectos extractivos têm avançado sem um levantamento adequado de sítios históricos ou arqueológicos. A perda destes elementos não é apenas simbólica, afinal, o património cultural tem valor para a identidade nacional e pode também representar uma oportunidade económica, por exemplo, através do turismo.
Moçambique possui uma biodiversidade rica e diversificada, mas a sua conservação enfrenta desafios cada vez mais complexos. O tráfico ilegal de madeira e fauna, por exemplo, tem vindo a crescer, impulsionado por redes organizadas que operam além-fronteiras. Espécies valiosas são exploradas de forma insustentável, muitas vezes com pouca fiscalização. Este problema não pode ser visto apenas como uma questão ambiental, porquanto, trata-se também de um desafio de governação e segurança. Parece-me crucial destacar que combater estas redes exige coordenação entre diferentes instituições e, em muitos casos, cooperação internacional.
Em pontos como o Parque Nacional de Maputo, onde recentemente notamos o conflito Homem-Fauna, o debate sobre como deveríamos nos comportar continua sempre aceso. Ora vejamos, em várias regiões, especialmente nas proximidades de áreas protegidas, o conflito entre comunidades e animais selvagens tem-se intensificado, sendo que elefantes que invadem machambas, por exemplo, podem destruir colheitas em poucas horas. No PNM vimos um choque entre uma viatura e um Elefente, o que reacende aquele debate sobre como nos devemos comportar naqueles habitats. Para as famílias afectadas, isto não é um problema teórico, pois, é uma questão de sobrevivência. Por isso, as soluções precisam ser práticas e adaptadas ao contexto local, combinando medidas de protecção, com apoio às comunidades.
A NECESSIDADE DE RESPOSTAS MULTIDISCIPLINARES: O PAPEL DA AJADH
Um dos grandes desafios em Moçambique é a falta de ligação entre diferentes áreas do conhecimento. Muitas vezes, existem dados e estudos, mas estes não chegam a quem toma decisões ou às comunidades afectadas. É neste espaço que iniciativas como a Associação de Jornalistas Ambientais e de Direitos Humanos (composta por todo tipo de profissional ambiental, dentro e fora do país) ganham relevância. Ao reunir profissionais de diferentes áreas, cria-se uma ponte entre ciência, comunicação e acção.
O trabalho da AJADH permite traduzir informação técnica em linguagem acessível, identificar implicações legais de problemas ambientais e dar visibilidade a questões que, de outra forma, poderiam passar despercebidas. Mais do que denunciar problemas, o nosso papel pode ser o de facilitar soluções, promovendo diálogo entre diferentes actores.
Importa destacar que Moçambique tem um potencial enorme, porque os seus recursos naturais, aliados a um enquadramento legal relativamente sólido, poderiam posicionar o país como uma referência em desenvolvimento sustentável na região. No entanto, para que isso aconteça, é necessário reduzir a distância entre teoria e prática. Leis existem, estudos também, mas como [geralmente] dizemos, o desafio está na implementação.
Uma mudança de paradigma é necessária: sair de uma lógica reactiva, focada na resposta a crises, para uma abordagem preventiva, baseada em planeamento e evidência. Para que isto seja possível, é imprescindível investir em conhecimento (podemos aqui debater sobre a Economia do conhecimento), fortalecer instituições e promover colaboração entre diferentes sectores são passos fundamentais. Num outro prisma, é essencial garantir que o desenvolvimento económico se traduza em melhorias reais na vida das pessoas. Ademais, a questão central aqui não é apenas como explorar os recursos naturais, mas como fazê-lo de forma justa, equilibrada e sustentável, afinal, este representa o nosso maior e verdadeiro desafio, como também [se bem gerido] uma enorme oportunidade para Moçambique.
[1] Sérgio dos Céus Nelson, Ambientalista, é Mestrando em Relações Internacionais e Desenvolvimento, com Especialidade em Política Externa, Mestrando em Gestão de Conflitos e Mediação Organizacional, Licenciado em Jornalismo e Licenciando em Direito. No contexto ambiental, para além da sua especialização em Jornalismo ambiental, tem formação em Climate change and renewable energy, Environmental management and organisations, Migration, Climate change, Life in the Palaeozoic, Aquatic mammals, Biofuels e Earthquakes – todas feitas na The Open University (Inglaterra).